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Blog de Direito Trabalhista

Guias práticos do blog de Direito Trabalhista do escritório André Valença para quem trabalha no Rio de Janeiro: demissão, horas extras, assédio, acidente e carteira assinada, explicados em linguagem simples.

Revisado pelo Dr. André Valença · OAB/RJ 162.4186 categorias

Trabalhadora lendo um artigo no celular em um café, com caderno de anotações ao lado

Os artigos citam a lei aplicável e trazem a data da última revisão. Comece pelo artigo em destaque, navegue pelas categorias ou vá direto aos serviços de Direito do Trabalho se já sabe o que precisa.

Destaque

Artigo em destaque

O guia em destaque trata da conferência da rescisão, uma dúvida comum de quem acaba de ser demitido.

Artigos

Próximos guias trabalhistas

Os artigos aparecem do mais novo para o mais antigo. Use as abas para ver só um tema.

Confira o guia publicado em destaque e os próximos temas da biblioteca.

Profissional saindo do prédio da empresa ao entardecer com bolsa no ombro
Assédio e rescisão indireta

Rescisão indireta: como sair do emprego sem perder direitos

Quais faltas da empresa justificam o pedido, como provar e quais verbas você recebe.

Em preparação
Calendário de parede com dias de trabalho e folgas marcados
Jornada e horas extras

Fim da escala 6x1: o que já mudou e o que depende do Senado

Onde está a proposta, o que vale hoje e como fica a jornada máxima de 44 horas semanais.

Em preparação
Calendário de mesa com data marcada ao lado de um envelope de documentos
Demissão e rescisão

Prazo para pagar a rescisão: os 10 dias e a multa do art. 477

Como contar o prazo, quando a multa de um salário é devida e o que fazer se o pagamento atrasar.

Em preparação
Relógio de ponto na parede de um corredor de empresa
Jornada e horas extras

Banco de horas: quando ele é irregular e vira hora extra

Os requisitos de validade do banco de horas e os sinais de que as horas deveriam ter sido pagas.

Em preparação
Pessoa sentada à mesa com as mãos no rosto diante de um notebook
Acidente e saúde no trabalho

Burnout é doença do trabalho? O que muda nos seus direitos

Como o burnout é reconhecido, o papel do laudo médico e os efeitos no emprego e no INSS.

Em preparação
Carteira de trabalho fechada sobre uma mesa ao lado de um celular
Vínculo e carteira assinada

Trabalhou sem carteira assinada? Como provar o vínculo

Mensagens, testemunhas e comprovantes de pagamento: o que serve como prova do emprego.

Em preparação
Profissional emitindo nota fiscal no notebook em mesa de escritório
Vínculo e carteira assinada

Pejotização: quando o contrato de PJ esconde um emprego

Os sinais de subordinação que indicam vínculo de emprego mesmo com CNPJ e nota fiscal.

Em preparação
Caderno de anotações aberto com datas escritas à mão ao lado de um celular
Assédio e rescisão indireta

Assédio moral no trabalho: exemplos e como reunir provas

Situações que configuram assédio, como registrar cada episódio e a quem recorrer.

Em preparação
Reunião de gestores em sala de escritório com quadro de planejamento
Direito trabalhista para empresas

NR-1 e riscos psicossociais: o que a empresa precisa fazer

O que a norma exige no gerenciamento de riscos e como documentar as medidas adotadas.

Em preparação
Categorias

Categorias do blog

Cada uma das 6 categorias corresponde a uma área de atuação do escritório e leva ao serviço do mesmo tema.

Serviço · Verbas rescisórias

Sua rescisão foi paga certa?

Erros no termo de rescisão são comuns e o prazo para cobrar é de 2 anos após a saída. Conte o que aconteceu e o advogado indica o que conferir no seu caso.

Pedir a conferência da minha rescisão no WhatsApp Ver como funciona a conferência da rescisão Atendimento 24 horas, todos os dias. Não envie documentos ou dados sensíveis na primeira mensagem.
Trabalhador conferindo o termo de rescisão com o celular na mão