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Serviços de Advocacia de Família no Rio de Janeiro
Atuação consultiva, em cartório e na Justiça em todas as questões de família: do fim do casamento à guarda dos filhos, da pensão à herança.
Nesta página
01
DivórcioPágina
Fim do casamento em cartório ou na Justiça, com ou sem acordo, inclusive com filhos menores e online.
- Divórcio consensual em cartórioEscritura no Tabelionato de Notas quando o casal concorda com tudo.
- Divórcio litigiosoProcesso quando não há acordo; o juiz decide o que ficar pendente.
- Divórcio com filhos menoresEm cartório desde 2024, se guarda e pensão já estiverem resolvidas na Justiça.
- Divórcio onlineEscritura assinada por videoconferência pela plataforma e-Notariado.
- Divórcio com cônjuge desaparecidoCitação por edital quando o outro não é encontrado.
- Divórcio de brasileiros no exteriorNo consulado ou no Brasil, por procuração ou videoconferência.
- Homologação de divórcio estrangeiroValidação no STJ; o consensual simples vai direto ao cartório.
- Separação de corpos e afastamento do larMedidas urgentes antes do divórcio em situações de conflito.
02
Pensão alimentíciaPágina
Pedido, revisão, fim e cobrança de pensão para filhos, ex-cônjuges, pais idosos e gestantes.
- Ação de alimentosPedido de pensão pela primeira vez, com alimentos provisórios.
- Revisão de pensãoAumento ou redução quando a situação de quem paga ou recebe muda.
- Exoneração de pensãoFim da obrigação, que nunca é automático aos 18 anos.
- Cobrança de pensão atrasadaExecução pelo rito da prisão ou da penhora.
- Alimentos gravídicosPensão durante a gravidez, paga pelo suposto pai (Lei 11.804/2008).
- Pensão para ex-cônjugeEm regra temporária, até a pessoa se recolocar.
- Pensão avoengaAvós complementam quando os pais não podem pagar (Súmula 596 do STJ).
- Defesa de quem pagaJustificativa, negociação e revisão do valor.
03
Guarda e convivênciaPágina
Definição da guarda e da rotina dos filhos, sempre pelo melhor interesse da criança.
- Guarda compartilhadaOs dois pais decidem juntos; é a regra legal (Lei 13.058/2014).
- Guarda unilateralUm dos pais detém a guarda; o outro convive e acompanha.
- Regulamentação de convivênciaFins de semana, férias, datas festivas e contato por vídeo.
- Modificação de guardaMudança quando a situação da criança ou dos pais muda.
- Alienação parentalMedidas quando um dos pais afasta a criança do outro (Lei 12.318/2010).
- Autorização de viagemSuprimento judicial quando um dos pais não autoriza.
- Mudança de cidade com os filhosAutorização judicial quando a mudança afeta a convivência.
- Guarda de animais de estimaçãoConvivência e despesas com o pet após a separação.
04
União estávelPágina
Formalização, reconhecimento e dissolução da união estável, inclusive após a morte do companheiro.
- Escritura de união estávelDeclaração em cartório com data de início e regime de bens.
- Reconhecimento judicialProcesso para provar a união quando não há documento.
- Reconhecimento pós-morteGarantia de herança e pensão ao companheiro sobrevivente.
- Dissolução em cartório ou judicialFim da união com partilha, guarda e pensão.
- Conversão em casamentoTransformação da união em casamento no registro civil.
- União estável homoafetivaMesmos direitos da união entre homem e mulher.
05
Inventário e herançaPágina
Divisão da herança em cartório ou na Justiça, testamento e planejamento sucessório da família.
- Inventário em cartórioEscritura de inventário e partilha quando há consenso.
- Inventário judicialProcesso quando há conflito entre herdeiros.
- Inventário com herdeiro menorEm cartório desde 2024, com manifestação do Ministério Público.
- Herança do cônjuge e do companheiroDireitos sucessórios de quem era casado ou vivia em união.
- TestamentoDisposição de bens em vida para depois da morte.
- Planejamento sucessórioDoações, usufruto e holding familiar para organizar a herança.
06
Partilha de bens
Divisão do patrimônio do casal conforme o regime de bens, incluindo empresas, investimentos e dívidas.
- Partilha de bensDivisão do patrimônio conforme o regime de bens.
- SobrepartilhaDivisão de bens esquecidos ou ocultados na primeira partilha.
- Partilha de empresa e investimentosAvaliação de cotas, ações, criptoativos e aplicações.
- Patrimônio ocultadoInvestigação de bens escondidos ou transferidos pelo ex-cônjuge.
- Imóvel financiadoDivisão das parcelas pagas e da dívida restante.
- Alteração de regime de bensMudança do regime durante o casamento, com autorização judicial.
- Afastamento da separação obrigatóriaMaiores de 70 anos podem escolher o regime (STF, Tema 1.236).
- Bloqueio de bensMedida urgente para evitar que o patrimônio seja dilapidado.
07
Contratos do casal
Documentos preventivos para organizar o patrimônio antes de casar ou morar junto.
- Pacto antenupcialEscritura antes do casamento para escolher o regime de bens.
- Contrato de convivênciaRegras patrimoniais da união estável.
- Contrato de namoroDeclaração de que é namoro, não união estável.
- Proteção de empresa familiarCláusulas para que o ex-cônjuge não vire sócio.
- Planejamento patrimonial do casalOrganização dos bens antes do casamento ou da união.
08
Filiação e paternidade
Reconhecimento e contestação de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva.
- Investigação de paternidadeProcesso com exame de DNA para reconhecer o pai.
- Paternidade pós-morteDNA com parentes do suposto pai falecido; pode incluir herança.
- Negatória de paternidadePara o pai registral que descobre não ser o pai biológico.
- Paternidade socioafetivaReconhecimento do pai ou mãe de criação, em cartório a partir dos 12 anos.
- MultiparentalidadePai biológico e socioafetivo no mesmo registro (STF, Tema 622).
- Inclusão de sobrenomeCorreção do registro e inclusão do sobrenome do pai ou da mãe.
09
Adoção e proteção
Adoção, curatela, tutela e medidas para proteger crianças, idosos e pessoas com deficiência.
- Adoção unilateralPadrasto ou madrasta adota o enteado.
- Adoção conjunta e de maior de idadePelo Sistema Nacional de Adoção ou para formalizar um vínculo.
- Curatela (interdição)Curador para adulto sem condições de gerir bens e negócios.
- Tomada de decisão apoiadaA pessoa escolhe dois apoiadores, sem perder a autonomia.
- Tutela de menoresResponsável legal para menor órfão ou sem pais com poder familiar.
- Medidas protetivasLei Maria da Penha, com reflexos em guarda, pensão e afastamento do lar.
10
Mediação familiar
Solução de conflitos por acordo, com menos desgaste e mais rapidez para toda a família.
- Mediação familiarConversa conduzida por mediador para chegar a um acordo.
- ConciliaçãoTentativa de acordo, obrigatória no início das ações de família.
- Práticas colaborativasAdvogados das duas partes comprometidos com o acordo.
- Acordo extrajudicial homologadoAcordo feito fora do processo e validado pelo juiz.
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Segunda a sexta, das 9h às 18hConversa sigilosa